De: 02 de Janeiro de 2025

“Nomeia Carlos Alberto de Oliveira na função de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT; no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso II Art. 13 da Lei 018/1991 e Art. 40 da Lei 467/2013;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor efetivo Carlos Alberto de Oliveira inscrito no CPF nº 573.124.519.34 lotado no cargo de Professor para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo Único: Será atribuído o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fazendo jus a um acréscimo de 60% (sessenta por cento) do seu vencimento salarial.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos/MT, em 02 de Janeiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal