A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 42.718, de 16 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora DAIANE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil - CAIC da Secretaria de Educaçãodo Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 16 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 19 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação