A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Memorando nº 41.347 de 04 de dezembro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RAIANE ALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenação Pedagógica da E.M. Santos Dumont da Secretaria de Educação do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 16 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 10 de dezembro de 2024.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação