PORTARIA Nº 130/2025
9 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o fiscal titular do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, para acompanhar e fiscalizar a execução, conforme segue:
| CONTRATO Nº: | 013/2023 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, APTA A REALIZAR COLETA SELETIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZAVEIS, ORGANICOS E REJEITOS, A SEREM EFETUADOS POR ASSOCIAÇÃO AUTOGESTIONÁRIA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
| EMPRESA: | ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SAPEZAL - ASCAMARES |
| CNPJ Nº: | 21.529.734/0001-32 |
| FISCAL TITULAR | |
| SERVIDOR: | ERLANDE MARTINS PEREIRA |
| CARGO: | ASSESSOR ESPECIAL II |
| MATRÍCULA: | 5891 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
| FISCAL SUPLENTE | |
| SERVIDOR: | ALEXANDRE ROMAN PARADA |
| CARGO: | ENGENHEIRO SANITÁRISTA |
| MATRÍCULA: | 3118 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, em especial da Portaria nº 223/2023.
Sapezal, 7 de janeiro de 2025.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE
Prefeito Municipal