PORTARIA Nº 157/2025
9 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Fiscal do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023, conforme segue:
| CONTRATO Nº: | 52/2023 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE HOSPITAL GERAL COM PERFIL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS AOS MUNÍCIPES DE SAPEZAL. |
| CONTRATADO: | CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA |
| CNPJ Nº: | 60.742.616/0021-03 |
| FISCAL TITULAR | |
| SERVIDOR: | NATHÁLIA VIORIA SCHMEING DA SILVA |
| CARGO: | ASSESSOR JURIDICO - 20 HORAS |
| MATRÍCULA: | 5850 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| FISCAL SUPLENTE | |
| SERVIDOR: | CAMILA DE SOUZA MELO |
| CARGO: | CHEFE DA CENTRAL DE REGULACAO DO MUNICIPIO |
| MATRÍCULA: | 5412 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.270/2024.
Sapezal, 08 de janeiro de 2025.
CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT