PORTARIA Nº 06/2025
10 de Janeiro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Xavier de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e que determina o Artigo 13° da Lei Orgânica Municipal e Artigo 105° do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve:
“Determinar as Sessões Legislativas Ordinárias de 2025”.
Art. 1º - Ficam estabelecidas no 1° Semestre de 2025 as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:
03 e 17 de fevereiro
03 e 17 de março
07 e 21 de abril
05 e 19 de maio
02 e 16 de junho
07 de julho
Art. 2º - Estabelecido no 2° Semestre de 2025 as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:
04 e 18 de agosto
01 e 15 de setembro
06 e 20 de outubro
03 e 17 de novembro
01 e 15 de dezembro
Art. 3º - Somente serão transferidas as datas das Sessões Ordinárias, conforme decisão em Plenária ou por motivo Relevante.
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da presidência, aos oito dias do mês de janeiro de 2025.
Marcos Vinícius Xavier de Carvalho
Presidente