PORTARIA N. 021/2025
10 de Janeiro de 2025
PORTARIA N. 021 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretario de Infra-Estrutura do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder conversão de 60 (sessenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor ELICIO DE SOUZA GOMES, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, referente ao período de 06/07/2019 a 05/07/2024, conforme FlowDocs 33933/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 07 de janeiro de 2025.
AILTON MANIERI CASTRO
Secretario de Infra-Estrutura
AMC/vl