Portaria 016/2025 - RETIFICAÇÃO

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, ELETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o oficio 001/SMO/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 13/01/2025 RAIRA MORAES DE MIRANDA brasileira, solteira, advogada portadora do RG 20480059 SSP/MT, residente e domiciliada neste município, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO PROCON, junto a Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Fica o servidor identificado e qualificado neste ato exonerado em 13/01/2025 e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário..

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 02 de janeiro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal