CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora Ana de Fátima Pereira de Souza, brasileira, maior, portadora da matrícula nº441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Agente Comunitária de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 06/01/2025 à 04/02/2025, retornando aos trabalhos no dia 05/02/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 08 de janeiro de 2025.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

PrefeitoMunicipal