PORTARIA Nº 110/2025

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 178/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 03/2024 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires , que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado de monitor de transportes escolar de alunos da zona rural da rede pública de ensino do município de Nova Xavantina-MT – Pregão Eletrônico 039/2023; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 178/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

“.................................................................................................................................

Art. 1º Nomear o servidor público municipal, abaixo relacionado, para atuar como fiscal(is) do Contrato 03/2024, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Moises Correia de Oliveira, Apoio Administrativo Educacional – Transporte Profissionalizado, matrícula funcional 3668;

II – Lisiane Berghahn, Gerente de Transporte Escolar, matrícula funcional 4313;

III – Vanderlene Maria de Oliveira, Professora, matrícula funcional 1178.

.................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de janeiro de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal