Espécie: Termo de Convênio nº 01/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Municipal nº 903 de 11/12/2024.

Concedente: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO UNISUL FM.

CNPJ: 04.687.313/0001-10.

Objeto:Concessão de subvenção social a Associação Comunitária Rádio Unisul FM, a título de apoio cultural, visando à conjugação de esforços para a manutenção de suas atividades de radiodifusão comunitária e para viabilizar o serviço comunitário de radiodifusão instalado no Município, nas suas finalidades de divulgação de matérias e notícias de interesse da coletividade e das comunidades do Município, sendo no custeio de suas despesas.

Valor da subvenção social: R$ 6.140,00(seis mil, cento e quarenta reais) por mês.

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

04 - SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

04.123.0001.2.005 – Manutenção de Atividades de Outras Esferas e Entidades.

Elemento: 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais.

Fonte: 0.1.50.000000 – Recursos Não Vinculados a Impostos.

Prazo de Execução: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Vigência do Termo: Até 31/12/2025, podendo ser prorrogado para os exercícios de 2026, 2027 e 2028 mediante termos aditivos firmados pelas partes.

Data de assinatura: 02/01/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Pelo Concedente

LEOCIR JOSÉ BULLA

Pela Proponente