CONTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2025

PROCESSO Nº 1543/2024

PRAZO: 07/01/2025 À 07/01/2026

PARCEIRO PÚBLICO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ

CNPJ: 21.103.364/0001-77

OBJETO: TERMO DE PARCERIA, COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.

VALOR: R$984.319,44 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

DOTAÇÃO: CÓD. 205 - 06.002.10.301.0011.2.027- 3390.39.00.00.00

CÓD. 115 - 04.004.08.244.0001.2.021- 3390.39.00.00.00