PORTARIA Nº. 015/2025

SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente Baixa de Bens Patrimoniais para o exercício de 2025, e dá outras providencias”.

O Senhor Vilceles Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Constituir Comissão Permanente Baixa de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, cuja finalidade é efetuar as baixas dos bens considerados inservível a este Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - A Comissão Permanente será composta pelos seguintes membros:

Valdecir Paes Melo - Presidente

Caroline Alvares Costa Torres - Secretário

Leilon Balduíno Feitosa - Membro

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação e afixação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apiacás, em 09/01/2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Vilceles Gonçalves

Presidente