PORTARIA Nº. 013/2025

SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais durante o exercício de 2025, e dá outras providencias”.

O Senhor Vilceles Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais, da Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, cuja finalidade será a de localizar e avaliar os bens móveis e imóveis pertencente a este Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º. A Comissão Permanente será composta pelos seguintes membros:

Arnoldo Costa e Silva - Presidente

Valdecir Paes Melo - Secretário

Leilson Balduíno Feitosa - Membro

Rosilda Ribeiro de Jesus Nogueira dos Santos - Membro

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data da publicação e afixação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apiacás, em 09/01/2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Vilceles Gonçalves

Presidente