PORTARIA Nº 021/2025

SÚMULA: “Nomeia Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Apiacás para o Biênio de 2025-2026”.

O Senhor VILCELES GONÇALVES, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei. . .

RESOLVE,

Artigo 1º. - Nomear o Dr. OTAVIO FELIPE BALEEIRO, do cargo de Assessor Jurídico, a qual ficará nomeado como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Apiacás, conforme exigência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

Em, 09 de Janeiro de 2025.

VILCELES GONÇALVES

Presidente da Câmara de Vereadores