PORTARIA N° 010/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre; Concessão De Férias Para Professores Do Município De Porto Esperidião/MT.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, em consonancia com o Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2025, 30 dias de férias a Professora, MARCIA CRISTINA BATISTA – matricula 452-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Escola Municipal Maria Gregoria Ortiz Cardoso, Porto Esperidião/MT, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 A 01/03/2023;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - . Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 08 de janeiro de 2025.ODIRLEI QUEIROZ FARIA. Prefeito.