PORTARIA N°. 014/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre; nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal “Maria Gregória Ortiz Cardoso”.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Complementar nº. 422/2005, em consonância com lei 753/2017, do Município de Porto Esperidião/MT, do Município de Porto Esperidião/MT,

Considerando o disposto do anexo II-B, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, a senhora DARCI DE MIRANDA, matrícula nº 745-1, registro nº 632, efetiva no município como professora de pedagogia e inscrita no CPF n.º 486.XXX.041-XX, a partir de 07 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal “Maria Gregória Ortiz Cardoso” no Município de Porto Esperidião/MT.

Art. 2º - Enquanto exercer a função de Diretora Escolar a Servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Direção Escolar prevista em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venha a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 09 de janeiro de 2024.ODIRLEI QUEIROZ FARIA. Prefeito.