DECRETO Nº 585 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.6040
13 de Janeiro de 2025
DECRETO Nº 585 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.6040
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$559.160,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 559.160,00
02 02 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNICO PEDAGÓGICO 100165
12.122.0002.2203.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL
100163 12.361.0028.2215.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3181 | 10.122.0014.2301.0000 | GESTÃO DO SUS | 4.990,00 | ||
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100182 10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DO SUS 9.790,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100183 10.122.0014.2301.0000 GESTÃO DO SUS 5.290,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
471 | 10.302.0015.2309.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 42.990,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
474 | 10.302.0015.2309.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 236.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1829 | 10.302.0015.2305.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 21.100,00 | ||
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 3 | 1 | 600 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 017 | Transf SUS FEDERAL – Atenção MAC custeio |
100195 10.302.0015.2310.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100196 10.302.0015.2312.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100185 10.304.0016.2316.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 659
1 Recursos do Exercício Corrente
030 056 Demais vinculados saúde vigilância em sa
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
829 04.129.0005.2705.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos Próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNICO PEDAGÓGICO
100164
12.122.0002.2202.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
100164 | 12.122.0002.2202.0000 | GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE | -5.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 2 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
020 000 | Recursos da EDUCAÇÃO | ||||
02 02 04 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
202 | 12.361.0028.2208.0000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | -150.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 2 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2509 | 10.122.0014.2303.0000 | GESTÃO DO SUS | -5.290,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100043 | 10.302.0015.2305.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -29.990,00 | ||
3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | |||
100053 | 10.302.0015.2322.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -150.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100183 | 10.122.0014.2303.0000 | GESTÃO DO SUS | -4.990,00 | ||
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100183 | 10.122.0014.2303.0000 | GESTÃO DO SUS | -9.790,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100186 | 10.304.0016.2316.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -20.000,00 | ||
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 3 | 1 | 659 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 056 | Demais vinculados saúde vigilância em sa | ||||
100194 | 10.302.0015.2309.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -24.000,00 | ||
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100204 | 10.302.0015.2305.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -99.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100205 | 10.302.0015.2305.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -21.100,00 | ||
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 3 | 1 | 600 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 017 | Transf SUS FEDERAL – Atenção MAC custeio | ||||
841 | 04.129.0005.2706.0000 | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA | -35.000,00 | ||
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. Grupo: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos Próprios | ||||
-559.160,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON
PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO