DECRETO Nº 644 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.6040
13 de Janeiro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$166.752,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 166.752,00
02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL
100163 12.361.0028.2215.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 5001 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100185 10.304.0016.2316.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 6591 Recursos do Exercício Corrente
030 056 Demais vinculados saúde vigilância em sa
100233 10.303.0017.2320.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 30.952,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 3 1 5001 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO642 | 04.122.0002.2415.0000 | GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE | 10.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos Próprios | ||||
02 07 04
844 DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
04.129.0005.2706.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos Próprios
02 07 05 DEPTO. DE CONTABILIDADE
100202 04.123.0005.2702.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 5001 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos Próprios
02 09 09 SECRETARIA ADJUNTA DE MOBILIDADE URBANA
1083 | 15.452.0026.2912.0000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RU | 30.000,00 | |
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 | 1 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
000 000 | Recursos Próprios |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL100217 12.361.0028.2208.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
020 000 Recursos da EDUCAÇÃO
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE542 | 10.303.0017.2321.0000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | -15.597,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
543 | 10.303.0017.2321.0000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | -12.739,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100185 10.303.0017.2321.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -850,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
100185 10.303.0017.2321.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -1.753,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 3 1 500
030 000 Recuros aplicados na saúde
100186 | 10.304.0016.2316.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -7.800,00 | ||
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 3 | 1 | 659 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 056 | Demais vinculados saúde vigilância em sa | ||||
100233 10.303.0017.2321.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 13,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
02 04 02 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
630 | 04.122.0002.2404.0000 | GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE | -10.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos Próprios | ||||
02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
100168 | 04.123.0005.2703.0000 | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA | -8.000,00 | ||
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos Próprios | ||||
02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA
834 | 04.129.0005.2705.0000 | ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA | -15.000,00 | |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
000 000 | Recursos Próprios |
02 09 05 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1051 15.452.0026.2909.0000 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos Próprios
-166.752,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDER ALBERTO MASSON
PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO