DECRETO Nº 711 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.6040
13 de Janeiro de 2025
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$128.160,00 distribuídos as seguintes dotações:Suplementação ( + ) 128.160,00
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100206 10.301.0013.2304.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 150,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
030 011 TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO
471 | 10.302.0015.2309.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 79.500,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
585 | 10.305.0016.2317.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 3.510,00 | ||
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
10.304.0016.2316.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 800,00 | ||
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 3 | 1 | 659 |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
030 056 | Demais vinculados saúde vigilância em sa | |||
02 04 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
2759 | 14.422.0003.2408.0000 | DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE | 1.200,00 | ||
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos Próprios | ||||
2760 | 14.422.0003.2408.0000 | DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE | 7.000,00 | ||
3.3.90.49.00 | AUXÍLIO-TRANSPORTE | F.R.: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos Próprios | ||||
02 05 03 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
3074 | 04.127.0018.2508.0000 | CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL | 15.000,00 | ||
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos Próprios | ||||
02 09 09 SECRETARIA ADJUNTA DE MOBILIDADE URBANA
1083 | 15.452.0026.2912.0000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RU | 21.000,00 | |
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 | 1 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
000 000 | Recursos Próprios |
Anulação:
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
588 | 10.305.0016.2317.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -3.510,00 | ||
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
10.304.0016.2316.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -800,00 | |||
3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | F.R. Grupo: | 3 | 1 | 659 |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 056 | Demais vinculados saúde vigilância em sa | ||||
100150 | 10.302.0015.2322.0000 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | -45.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 3 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 000 | Recuros aplicados na saúde | ||||
100151 10.302.0015.2322.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -34.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
030 000 Recuros aplicados na saúde
10.301.0013.2304.0000 | ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | -150,00 | |||
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: | 3 | 1 | 600 |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
030 011 | TRANSF.SUS FEDERAL/ESTADO – PSF ODONTO | ||||
02 04 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
614 | 14.422.0003.2408.0000 | DIREITOS DO CIDADÃO TANGARAENSE | -8.200,00 | ||
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. Grupo: 1 | 1 | 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
000 000 | Recursos Próprios | ||||
02 05 03 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
3086 04.127.0018.2508.0000 CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 Recursos Próprios
02 09 09 SECRETARIA ADJUNTA DE MOBILIDADE URBANA
1087 | 15.452.0026.2912.0000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA | -21.000,00 |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 1 500 | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
000 000 | Recursos Próprios |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS SCOLARI
PREFEITO MUNICIPAL
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO