ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA, COM A POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 6 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2.024, BEM COMO ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2.025/2.026 E CONCOMITANTEMENTE POSSE DE SEUS MEMBROS.

Às 08h00min (oito) horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte cinco, nas dependências Câmara Municipal, a Vereadora eleita com o maior número de votos neste Município, senhora DALVA MARIA DE LIMA PERES, declarou aberta a sessão solene de instalação da 11.ª (décima primeira) legislatura 2025/2028, objetivando a posse dos Vereadores eleitos em 06 (seis) de outubro de 2.024 e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2.025/2.026, concomitantemente posse de seus Membros. Inicialmente foram convidados os Vereadores eleitos para comigo compor o Plenário, sendo os mesmos os senhores Fernando Humberto Aguiar de Souza, Jarbas Ribeiro de Souza, Fábio Arruda Pereira, Jair da Silva Gamasso, Marcione Lucas da Silva, Eslany Dias Castro Costa, Edimar Oliveira de Montes e Anna Vitória Ferreira Barros. O Presidente dos trabalhos, Vereadora DALVA MARIA DE LIMA PERES, convidou o Vereador Fábio Arruda Pereira, para lhe secretariar, o que foi prontamente aceito, tendo este de imediato, solicitado aos Vereadores seus respectivos diplomas para conferência, o que foi cumprido fielmente pelos mesmos. Em seguida, em atendimento ao parágrafo terceiro do artigo 15.º do Regimento Interno, os Vereadores prestaram o seguinte compromisso: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE, DEDICAÇÃO E ÉTICA, O MEU MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, PARA REGIÃO, AO ESTADO DE MATO GROSSO E PARA O BEM GERAL DE SEUS HABITANTES”. Dando sequência, o Presidente dos trabalhos, nos termos regimentais, declarou empossados como Vereadores do município de Cocalinho – MT, para o mandato 2.025/2.028, ela própria, DALVA MARIA DE LIMA PERES, FERNANDO HUMBERTO AGUIAR DE SOUZA, JARBAS RIBEIRO DE SOUZA, FÁBIO ARRUDA PEREIRA, JAIR DA SILVA GAMASSO, MARCIONE LUCAS DA SILVA, ESLANY DIAS CASTRO COSTA, EDIMAR OLIVEIRA DE MONTES E ANNA VITÓRIA FERREIRA BARROS, tendo posteriormente recebido dos mesmos suas declarações de bens. Cumprida esta parte, passou-se para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2.025/2.026, objetivando o preenchimento dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1.º Secretário e 2.º Secretário. A Presidente dos trabalhos comunicou que havia sido registrado duas chapas denominadas de Transparência(chapa 01) e Renovação (chapa 02) para eleição, individualmente e por cargos, concorrerem às eleições a chapa 01 (Transparência), sendo composta pelos Vereadores JARBAS RIBEIRO DE SOUZA, ESLANY DIAS CASTRO COSTA, ANNA VITÓRIA FERREIRA BARROS e EDIMAR OLIVEIRA DE MONTES, e também a chapa 02(Renovação), sendo composta pelos vereadores Marcione Lucas da Silva, Fábio Arruda Pereira, Dalva Maria de Lima Peres e Jair da Silva Gamasso. Todos concorrentes aos cargos acima citados, respectivamente. Iniciada a votação para das chapas, o Vereador que presidiu os trabalhos entregou a todos os Edis, uma cédula de votação digitalizada, a qual continha como concorrente ao cargo de Presidente, o Vereador JARBAS RIBEIRO DE SOUZA, vice-Presidente ESLANY DIAS CASTRO COSTA, 1º secretário ANNA VITÓRIA FERREIRA BARROS, 2º secretário EDIMAR OLIVEIRA DE MONTES integrante da CHAPA 01, juntamente com a chapa 02 com os sequentes candidatos, Presidente o Vereador Marcione Lucas da Silva, vice-Presidente Fábio Arruda Pereira, 1º secretário Dalva Maria de Lima Peres, 2º secretário Jair da Silva Gamasso. Procedida à votação das chapas, a apuração constatou a vitória por maioria, tendo votado na “Chapa 1(Transparência)” onde consta que todos os Vereadores votaram da seguinte forma, Dalva Maria de Lima Peres (chapa 02), Fernando Humberto Aguiar de Souza (chapa 01), Jarbas Ribeiro de Souza (chapa 01), Fábio Arruda Pereira (chapa 02), Jair da Silva Gamasso (chapa 02), Marcione Lucas da Silva (chapa 02), Eslany Dias Castro Costa (chapa 01), Edimar Oliveira de Montes (chapa 01), e Anna Vitória Ferreira Barros (chapa 01). Eleitos e empossados para os cargos de vereador Presidente Srº Jarbas Ribeiro de Souza, brasileiro, casado, biólogo, portador da cédula de identidade RG: 135 0321-9, expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF sob. 329.772.041-72, com título eleitoral nº 0146 3654 1899, 30ª zona eleitoral, seção 0032 residente e domiciliado na rua Miguel Alves dos Santos, nº 113 bairro Jardim Araguaia, CEP: 78.680-000, nesta cidade de Cocalinho MT, e para cargo de vice-presidente a vereadora Eslany Dias Castro Costa, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG n.º 6999962, expedida pela PC– GO, inscrito no CPF sob o n.º 011.094.731-25., com o Título Eleitor Nº 0243.9650.1880, zona 30 seção 79, residente na rua Dos Bosques, S/N , setor Cidade Nova e domiciliado nesta cidade de Cocalinho – MT, para o cargo de 1º secretário a vereadora Anna Vitória Ferreira Barros, brasileira, solteira, portador da cédula de identidade RG n.º 6854136, expedida pela SSP – GO, inscrito no CPF sob o n.º 061.305.381-89., com o Título Eleitor Nº 0384.0182.1872, zona 30 seção 105, residente na Avenida Araguaia, S/N , setor Terra Firme e domiciliado nesta cidade de Cocalinho – MT, e para o cargo de 2º Secretário o vereador Edimar Oliveira de Montes, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG n.º 2752833 SSP-GO, inscrito no CPF sob o n.º 769.147.551-91, Título Eleitor Nº 0488.6029.1082, zona 30 seções 59 residente na rua das Palmeiras, S/N, setor Cidade Nova e domiciliado, nesta cidade de Cocalinho-MT, respectivamente, passou a compor a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL para o biênio 2.025/2.026. Finalizando os trabalhos de eleição, o Presidente antes de encerrar a sessão, convidou os presentes a permanecerem no recinto, tendo em vista que o Prefeito Municipal, senhor Márcio Conceição Nunes de Aguiar que é brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG: 1734269-4, expedida pela SSP/MT inscrita na CPF: 014.711.181-18, com título eleitoral 036950092720, zona eleitoral 30ª, seção 0030, residente e domiciliado na rua do Bosque na Qd 08 Lt 06, s/nº, Bairro cidade Nova, CEP: 78.680-000 nesta de Cidade de Cocalinho MT e sua Vice-Prefeita a senhora Eliane Pereira de Barros, brasileira, Casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG n.º 4079510, expedida pela DGPC– GO, inscrito no CPF sob o n.º 857.008.781-00, residente e domiciliado, na CO-06 km 1,5, nesta cidade de Cocalinho – MT, manifestaram o desejo de tomarem posse logo em seguida. O Presidente convidou o Senhor Prefeito MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR e sua vice-prefeita ELIANE PEREIRA DE BARROS para comparecer a tribuna, e solicitou aos presentes para ficarem de pé, a fim de ouvir o prefeito e a vice-prefeita presta o juramento.

“PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE, DEDICAÇÃO E ÉTICA, O MEU MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, PARA REGIÃO, AO ESTADO DE MATO GROSSO E PARA O BEM GERAL DE SEUS HABITANTES”.

Ao fim do juramento o presidente declarou empossados o senhor MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR e a ELIANE PEREIRA DE BARROS, para o só cargos de Prefeito e vice-prefeito respectivamente da Cidade de Cocalinho-MT, para o mandato de 2.025/2.028. Comunicou ainda aos Vereadores empossados, Prefeito e vice-prefeito, que os pronunciamentos seriam após a posse dos mandatários eleitos para o Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Jarbas Ribeiro de Souza, solicitou a Secretária que lavrasse esta ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os Vereadores empossados.