PORTARIA Nº 015, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia CAINNA DALTRI LAZZARINI, no Cargo em Comissão.”
13 de Janeiro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 456/2008.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear CAINNA DALTRI LAZZARINI, portador do CPF n° ***.805.021-**, no Cargo em Comissão de Controle Interno, Lotado no Gabinete do Prefeito.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 13 de janeiro de 2025.
Pabollo Victor Batista Siman
PREFEITO MUNICIPAL