EDITAL Nº. 01 – ABERTURA

O Prefeito Municipal de Nobres/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando a necessidade de garantir o cumprimento do disposto no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº. 9.394/1996, na Lei Municipal nº. 1.197/2011, e Resolução do Conselho Nacional De Educação CNE/CP nº 50, de 5 de dezembro de 2023, homologado e publicado no D.O.U em 13/11/2024, Seção 1, Pág. 67.

CONSIDERANDO que a Constituição Federal no Art. 6º garante que, dentre outros, a educação é um direito social, sendo competência comum aos entes federados proporcionar meios de acesso.

CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e que são de relevância pública as ações e serviços de educação e que as aulas não podem ser interrompidas.

CONSIDERANDO a necessidade da formação de cadastro reserva para a eventual contratação de pessoal em caráter temporário, a Prefeitura Municipal de Nobres – MT, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), torna pública a abertura inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado, objetivando a eventual contratação temporária de pessoal no cargo de Tecnico em Desenvolvimento Infantil não profissionalizado – apoio escolar (TDI), visando dar continuidade às atividades, ações e serviços educacionais públicos nas unidades escolares, executados pela Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025, para atender as necessidades temporárias, consoante o dispositivo no art. 37, da Constituição Federal, com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será coordenado por comissão própria, que supervisionará todas as etapas, desde a inscrição à classificação dos candidatos no certame, até a publicação do resultado final. 1.2. O objetivo desta seleção é a formação de cadastro reserva cargo de Tecnico em Desenvolvimento Infantil não profissionalizado – apoio escolar (TDI), 1.3. O certame aberto pelo presente edital será composto por contagem de pontuação a ser obtida dos títulos de formação inicial nivel médio e continuada na area especifica de educação especial de cada candidato interessado e demais requisitos que compõe a ficha de inscrição. 1.4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, para o qual será divulgado edital específico, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade. 1.5. Os candidatos que atenderem a todas as condições exigidas neste edital serão contratados por tempo determinado conforme sua classificação e de acordo com a necessidade da demanda de serviço nas unidades escolares durante o ano letivo de 2025, ficando no cadastro de reserva na expectativa do surgimento de vaga. 2. DOS CARGOS O cargo ao qual os candidatos interessados poderão se inscrever no presente certame é:

Nomenclatura	C/H	Vencimento Mensal	Vagas	Requisito Mínimo
Técnico em Desenvolvimento Infantil Não Profissionalizado – Apoio Escolar (TDI)	30	R$ 2.278,48	Cadastro Reserva	Ensino Médio Completo

3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. na zona urbana as inscrições serão recepcionadas nos dias 16/01/2025 e 17/01/2025, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de forma presencial e gratuita, nos seguintes locais: a) Para o cargo da Zona Urbana: Escola Municipal Mário Abraão Nassarden, situado na Rua Hermenegildo da Costa, 397, bairro, Jardim Gloria, Nobres/MT.

3.1.1. Na zona rural as inscrições serão recepcionadas da seguinte forma:

a) Para o cargo da Zona Rural Vila Roda D’água: Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, no dia 16/01/2025, das 07:00h às 11:00h.

b) Para o cargo da Zona Rural aldeia: Escola Municipal indígena Coronel Olavo Mendes Duarte, no dia 16/01/2025, das 07:00h às 11:00h. c) Para o cargo da Zona Rural localidade Bom Jardim: Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa, no dia 16/01/2025, das 13:00h às 17:00h.

3.2. Para os candidatos interessados da zona rural que não conseguirem entregar suas inscrições na data e horários estipulados nas alíneas “a)” , “b)” e “c)” do subitem 3.1.1., poderão realizar suas inscrições normalmente no local indicado na alínea “a)” do item 3.1 durante todo o período de inscrições.

3.3. O candidato deverá comparecer ao local de inscrição munido dos documentos exigidos no item 3.4.

3.4. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição constante dos anexos do presente edital com letra legivel ou de forma digitada, não podendo haver rasuras e/ou emendas, nem omissão de dados nele solicitados, e entregar cópia simples, com apresentação de original dos seguintes documentos:

a) Documento de Identidade; b) CPF; c) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; d) Comprovantes de conclusão para a prova de títulos dos cursos de formação inicial e continuada e de capacitação elegíveis/pontuáveis conforme consta das fichas de inscrição dos anexos deste edital.

3.5. Somente serão aceitos como documentos para a comprovação dos títulos os que forem apresentados na forma de diplomas, certificados e declarações definitivas de conclusão de curso expedidos por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento, e devidamente assinado pelo candidato.

3.5.1. Atestados de conclusão de graduação/pós-graduação para a inscrição, terão validade de 12 (doze) meses a partir da data de expediação do mesmo.

3.6. Os documentos para a prova de títulos deverão ser entregues em cópia simples, com a apresentação de original, ou cópia autenticada em cartório, para a contagem de pontos, conforme o que estabelece os critérios de avaliação.

3.7. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos e títulos, e protocolar junto ao recebedor da inscrição a entrega dos documentos exigidos neste edital.

3.8. Não será aceita entrega ou substituição posteriores ao ato inscrição, bem como títulos que não constem nas tabelas da ficha de inscrição.

3.9. No somatório da pontuação da atualização de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

3.10. Deverão ser considerados os pontos da maior titulação por formação profissional que o candidato tiver concluído, sendo vedado o cômputo cumulativo, com exceção à experiência e a atualização, até o limite máximo da pontuação definida.

3.11. Para comprovação no que se refere aos anos trabalhados com contrato temporário, serão apresentados pelo candidato os documentos comprobatórios do exercício nas Redes de Ensinos onde atuou sendo esses publicados em diário oficial, com serviço especifico para função a qual se inscreve.

3.11.1. A solicitação do documento comprobatório deverá ser feita junto ao Departamento de Recursos Humanos do órgão/rede de ensino onde já houver atuado.

3.12. O candidato que atuou em outras redes de ensino, deverá apresentar documento comprobatório através de publicações de diário oficial, carteira de trabalho ou certidão de tempo de serviço previdenciario.

3.13. A realização da inscrição obriga o candidato a aceitar plena e integralmente as condições determinadas neste edital e legislação vigente para, em caso de contratação, atuar nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, bem como estar ciente que concorre pelo cargo na Rede Municipal de Ensino, optando por zona urbana ou zona rural de que se inscreveu.

3.14. Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que não apresentar, na inscrição, os documentos exigidos para o cargo.

3.16. Para concorrer ao cargo da Aldeia Santana Bakairi, o candidato interessado deverá ter domínio sobre a língua materna indígena da etnia.

3.17. O candidato que não puder estar presente para efetivar sua inscrição no certame nas datas constantes no subitem 3.1., poderá ser representado por terceiro para esta finalidade, mediante apresentação e entrega de procuração delegando-lhe tais poderes, com firma reconhecida em cartório. Não sendo aceito cópias ou fotos impressas deste documento.

3.18. O candidato, no ato de atribuição do processo seletivo, deverá comprovar o não vinculo empregaticio na data de atribuição, e mantido durante o percurso do ano letivo, valido somente para cargos técnicos, conforme determina a Constituição Federal.

4. DOS REQUISITOS

4.1. O candidato regularmente inscrito no Processo Seletivo Simplificado que trata este edital poderá ser admitido no cargo somente se houver a necessidade do serviço e atendidas às seguintes exigências:

a) Ser brasileiro nato/naturalizado ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º da Constituição Federal;

b) Possuir a escolaridade mínima de nivel médio; c) Estar em dia com as obrigações eleitorais, documentado com o último comprovante de votação ou Certidão de Quitação da Justiça Eleitoral; d) Apresentar Certificado de Reservista/Dispensa de Incorporação em caso de candidato do sexo masculino; e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos à época da admissão; f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, avaliada por médico do trabalho; g) Não estar afastado junto ao INSS na data limite para admissão; h) Apresentar documentação comprobatória dos requisitos mínimos exigidos; i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época do contrato, de acordo com a legislação em vigor; j) Não possuir registro antecedentes criminais por sentença judicial transitada em julgado nos últimos 05 (cinco) anos; k) Apresenatar demais documentos pessoais, incluindo número do PIS/PASEP; l) Apresentar o número de CPF dos pais; m) Uma foto 3x4 recente; n) Prestar declaração de não acúmulo de cargo assinada pelo interessado e, em caso de possuir vínculo financeiro, comprovar o tipo de cargo e a carga horária semanal, apresentando no ato da contratação, cópia do contrato de trabalho ou CTPS, caso seja trabalhador do setor privado; o) Entregar as documentações exigidas dentro de um (01) envelope tamanho A4. 5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 5.1. O Processo Seletivo Simplificado será constituído da análise dos títulos, realizada pela comissão constituída para este fim. 5.2. Os candidatos serão classificados pela ordem do somatório dos títulos que possui. 6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 6.1. Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, será fator de desempate a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada a preferência ao de idade mais elevada. 6.2. Os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, serão desempatados pelo critério de tempo de atuação na Rede Municipal de Ensino de Nobres, e persistindo o empate, o critério será o de maior idade. 7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 7.1. O resultado parcial deste Processo Seletivo Simplificado será divulgado no dia 22/01/2025, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nos meios oficiais constantes do subitem 9.10 deste edital. 7.2. Caso o candidato discorde da sua pontuação divulgada pelo edital de resultado parcial, poderá interpor recurso de revisão/recontagem à comissão organizadora, o qual poderá ser protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educação até às 17:00h do dia 23/01/2025. 7.3. O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado será divulgado no dia 27/12/2024, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e meios oficiais constantes do subitem 9.11 deste edital. 8. DO CHAMAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO/LOTAÇÃO: 8.1. A realização da lotação dependerá da avaliação do aluno matriculado pela equipe do atendimento educacional especializado – AEE para a convocação do profissional de apoio escolar. 9. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 9.1. As datas e prazos constantes deste edital poderão sofrer alterações se houver necessidade, cabendo ao interessado acompanhar as publicaçoes nos meios oficiais constantes do subitem 9.11 deste edital. 9.2. A inscrição no certame implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo Simplificado, estabelecidas no presente edital e na legislação pertinente. 9.3. A inexatidão, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração. 9.4. Quando convocado, o candidato terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para se apresentar na unidade escolar no qual foi atribuido, podendo ser convidado a participar de curso/jornada de capacitação oferecido pela SEMEC. 9.5. Para efeito de admissão fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame admissional de saúde, elaborado por médicos e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos. 9.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes ao processo aberto por este edital. 9.7. Os casos omissos que surgirem serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Nobres, através da comissão municipal coordenadora do presente certame devidamente homologado pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura. 9.8. Os candidatos contratados temporariamente no cargo Técnico em Desenvolvimento Infantil Não Profissionalizado - apoio especializado deverão exercer suas atividades nas unidades educacionais. 9.9. As atribuições dos cargos abrangidos por este edital são regidas pela Lei Municipal nº. 1.197/2011 combinado com a Resolução do Conselho Nacional De Educação CNE/CP nº 50, de 5 de dezembro de 2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento a Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), homologado e publicado no D.O.U em 13/11/2024, Seção 1, Pág. 67, quais sejam: Exercer as atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atuar em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino nas atividades de comunicação e interação social, desde o momento da chegada até a saida, em caso de alunos que usem o transporte escolar, acompanha-los na rota do onibus, quando e se necessário. Esse apoio ocorre conforme as especificidades apresentadas pelo estudante, relacionadas à sua condição de funcionalidade e não à condição de deficiência. Não é atribuição do profissional de apoio desenvolver atividades educacionais diferenciadas, ao aluno público-alvo da educação especial, e nem se responsabilizar pelo ensino deste aluno. 9.10. Os candidatos que venham a ser contratados temporariamente por meio deste processo seletivo, estão sujeitos ao regramento da Lei Municipal nº. 992/2006, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres-MT. 9.11. Todas as publicações referentes ao presente Processo Seletivo serão realizadas no site da Prefeitura de Nobres na aba “Portal Transparência” e no site do Diário Oficial da Associação Matogrossense do Municípios – AMM https://diariomunicipal.org/mt/amm/.

Nobres/MT, 07 de janeiro de 2025.

José Domingos Fraga Filho Prefeito Municipal de Nobres/MT

Processo Seletivo Simplificado nº. xx/2025

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO – Apoio Escolar

1. DADOS PESSOAIS:
Nome completo do interessado(a): ______________________________________________ Data de nascimento: ______/_______/_____________. Endereço: ________________________________________________________________________ Nº___________ Complemento: ___________________ Bairro: ______________________________ Cidade: _____________________________ UF: _________ CEP: ________________________ Fone res.: _____________________ Celular: ___________________ Outro: ___________________ E-mail: __________________________________________________________________________ Habilitação(ões) (graduação(ões)): A) ______________________________________________________________________________ B) ______________________________________________________________________________
2. OPÇÃO PARA O CARGO E LOCALIDADE QUE CONCORRE (assinalar apenas uma opção):
a)Técnico Administrativo Educacional Não Profissionalizado – Apoio Escolar						I) ( ) Zona Urbana
						II) ( ) Zona Rural / Bom Jardim
						III) ( ) Zona Rural / aldeia Coronel Olavo
						IV) ( ) Zona Rural / Roda d’Água
3. PONTUAÇÃO:
CRITÉRIOS					INDICADORES		PONTOS
Formação/Titulação (considerar a maior titulação):
a)	Pós-Graduação	Especialização na área da educação, contemplando a área de educação especial			5,0 (cinco) pontos
		Especialização na área da educação			4,0 (quatro) pontos
b)	Graduação	Licenciatura em pedagogia.			3,0 (três) pontos
		Licenciatura na área da educação			2,0 (dois) pontos
c)	Nível Médio	Ensino Médio Regular			1,0 (um) ponto
Qualificação profissional complementar (considerar no máximo os últimos 02 (dois) anos):
a)	Curso de formação continuada realizados na área da educação que contemplem conhecimentos da educação especial certificadas pelo SINTEP, SEDUC, SEBRAE, EDUCARE/PVE, UNDIME-MT, MEC APRENDE BRASIL, MAIS INFANCIA e AVADEP, com limitação máxima de 6,0 pontos. Cursos validados de 2023/2024 validado até dia 22/12/2024.			1,0 (um) ponto para cada 40 (quarenta) horas de curso Limitado a 6,00 (cinco) pontos
b)	Declaração emitida pelo Gestor Escolar que comprove a atuação no atendimento de apoio escolar ao aluno incluso com deficiência			0 a 10 meses 4,00 (quatro) pontos
				Acima de 10 meses 6,00 (seis) pontos
c)	Tempo de serviço, nas Redes de Ensino comprovado em que está se candidatando, (O cálculo será feito com base na certificação de tempo de serviço emitido pelo setor de Recursos Humanos e Diário Oficial ou Carteira Trabalho).			0,25 (vinte e cinco décimos) de ponto a cada doze (12) meses de serviço prestado Limitado a 1,00 (um) ponto
4.	TOTAL DE PONTOS OBTIDOS:
Observação: Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até duas casas decimais. Atribuição será de acordo com a classificação em sessão pública.
Assinatura do inscrito			Ass. do Responsável pela inscrição				____/____/2025 Horário: :