“Dispõe sobre a nomeação e Concessão de Gratificação Salarial aos Representantes Institucionais escolares da rede municipal”.

O Prefeito de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear e conceder Gratificação Salarial, para o cargo de Representante Institucional das Escolas Municipais Escola Indígena Coronel Olavo Mendes, e Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa, conforme Art. 45 do inciso 1º da Lei 1197/2011 à servidora abaixo relacionada:

Cargo	Nome	CPF	Função gratificada	Unidade
Representante Institucional	Izabel Cristina Campos Ribeiro	654.xxx.xx1-91	10%	Escola Municipal Indígena Coronel Olavo Mendes Duarte. Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos entre 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 09 janeiro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal