PORTARIA Nº 015/RH/2024

EMENTA: Nomeia Diretor Departamento de Trânsito estabelece outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando a Lei Municipal nº 637/2018, que municipaliza o trânsito e transporte no âmbito do Município de Ponte Branca - MT;

Considerando a competência atribuída aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica nomeado o Srº. GILDO VIEIRA ARCANJO, inscrito no CPF nº 058.101.421-92, responsável pelo Departamento de Trânsito e Transporte como autoridade municipal de Trânsito, ocupando o cargo de Diretor de Departamento de Trânsito.

Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de janeiro de 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca – MT

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 016/RH/2024

EMENTA: Nomeia vistoriador do

Departamento de Trânsito

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando a Lei Municipal nº. 637/2018, que municipaliza o trânsito e transporte no âmbito

do Município de Ponte Branca – MT;

Considerando a competência atribuída aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

RESOLVE:

Art. 1º Fica o Sr. RONIEL SEVERINO RIBEIRO para atuar como vistoriador de veículos no Departamento de Trânsito e Transporte.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de janeiro de 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca – MT

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 017/RH/2025

EMENTA: Nomeia Secretaria de Promoção Social e estabelece outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª. NARA NUBIA DA SILVA MESQUITA, inscrita no CPF nº 015.892.721-45, para o cargo em comissão de Secretaria de Promoção Social PUBLICA, do Município de Ponte Branca – MT.

Art. 2° - - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de janeiro de 2025

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca – MT

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 018/RH/2025

EMENTA: Nomeia SECRETARIA EDUCAÇÃO estabelece outras providências.

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O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° -Nomear a Sr.ª. ROSANGELA GONCALVES DE SOUSA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 843.700.331-87, para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, do Município de Ponte Branca – MT.

Art. 2° - - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de janeiro de 2025

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca – MT

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 019/RH/2025.

EMENTA: Nomeia ASSESSOR DE GABINETE estabelece outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Interino Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª. PAULA MARTYNY DOMINGOS CARVALHO SILVA, inscrito no CPF nº 000.599.461-64, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, do Município de Ponte Branca – MT.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 10 de janeiro de 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Interino Municipal

de Ponte Branca – MT

Prefeito Municipal