DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N°018/2024

Distrato que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ 04.178.518/0001-70, situada à Avenida Principal, s/nº, centro, neste ato representado pelo sua excelentíssima Prefeita, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, e por outro lado, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, portadora da Carteira de Identidade Nº. 030656892006-6 SSP/MA e inscrita no CPF sob o Nº. 029.718.923-95, residente e domiciliada na Rua Principal, S/N, Casa D4 – Centro, no Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

As partes ajustam entre si as seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA 1ª - As partes DISTRATAM em época excepcional o CONTRATO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA Nº 047/2023, a pedido da servidora, a partir do dia 20 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA 2ª - Nenhuma das partes terá direito de reclamar qualquer indenização ou pagamento em atraso.

CLÁUSULA 3ª - Com este, DISTRATO o Contrato anteriormente firmado perderá a validade.

Santa Cruz do Xingu – MT, em 18 de dezembro de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA

CONTRATADA