Ofício n° 002/2025 – Setor de Licitação

Guiratinga, 10 de janeiro de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa PNEUS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o número 06.880.642/0001-09, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E DERIVADOS, PARA OS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA REPOSIÇÃO NOS DIVERSOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA.

De acordo com as razões da supramencionada Empresa o preço orçado não mais se compactua com o valor de mercado, uma vez que o valor cotado à época, não supre mais os custos previstos.

Ademais, informa a referida requerente que houve diversos fatos que elevaram os valores do produto final como a variação cambial, alta do preço do frete, custos operacionais, configurando assim, segundo a empresa, o desequilíbrio na relação econômico-financeira e apresentado ao final os seguintes preços:

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 31 – PNEU 225/55 – R18.	R$ 604,95	UNIDADE	R$ 911,00
ITEM 33 – PNEU 225/75 R15 - RADIAL	R$ 669,50	UNIDADE	R$ 903,00
ITEM 36 – PNEU 235/75 R17,5 - RADIAL	R$ 810,12	UNIDADE	R$ 1.023,00
ITEM 37 – PNEU 245/70 R16 - RADIAL	R$ 678,10	UNIDADE	R$ 860,00
ITEM 38 – PNEU 265/60 R18 - RADIAL	R$ 869,60	UNIDADE	R$ 1.103,00

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de auferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 10/2024/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 31 – PNEU 225/55 – R18.	UNIDADE	R$ 604,95	R$ 911,00 (Dentro da média).	R$ 968,19
ITEM 33 – PNEU 225/75 R15 – RADIAL.	UNIDADE	R$ 669,50	R$ 903,00 (Dentro da média).	R$ 953,98
ITEM 36 – PNEU 235/75 R17,5 – RADIAL.	UNIDADE	R$ 810,12	R$ 1.023,00 (Dentro da média).	R$ 1.077,60
ITEM 37 – PNEU 245/70 R16 – RADIAL.	UNIDADE	R$ 678,10	R$ 860,00 (Dentro da média).	R$ 1.002,16
ITEM 38 – PNEU 265/60 R18 – RADIAL.	UNIDADE	R$ 869,60	R$ 1.103,00 (Dentro da média).	R$ 1.270,83

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 001 de 09 de janeiro de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual da média da pesquisa se preços.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 10/2024/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 001 de 09 de novembro de 2025, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa PNEUS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI – ME para os itens 31, 33, 36, 37 e 38, tendo em vista que os valores estão compatíveis com aqueles praticados no mercado. 2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 31 – PNEU 225/55 – R18.	R$ 604,95	R$ 306,05	R$ 911,00
ITEM 33 – PNEU 225/75 R15 – RADIAL.	R$ 669,50	R$ 233,50	R$ 903,00
ITEM 36 – PNEU 235/75 R17,5 – RADIAL.	R$ 810,12	R$ 212,88	R$ 1.023,00
ITEM 37 – PNEU 245/70 R16 – RADIAL.	R$ 678,10	R$ 181,90	R$ 860,00
ITEM 38 – PNEU 265/60 R18 – RADIAL.	R$ 869,60	R$ 233,40	R$ 1.103,00

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro