EXTRATO – SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT

CONTRATADA: E C ZOCANTE & CIA LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistemas de informação com instrumentos de gestão em saúde pública municipal integrando todas as unidades de saúde, incluindo manutenção legal e corretiva, suporte técnico, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

DO REAJUSTE DO VALOR: Fica reajustado o valor unitário dos serviços descritos no item de nº 01 da Cláusula Primeira do contrato original, no percentual de 3,8498% usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) acumulado de Setembro/2022 à Julho/2023, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, passando o valor mensal dos serviços de R$ 5.000,00 para R$ 5.192,50, sendo este último o novo valor a ser pago a CONTRATADA.

DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 125.865,36 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 10.488,78 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) cada, com vencimento sempre até o 10 (décimo) dia do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro a dezembro de 2025.

ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025