DECRETO Nº. 4450 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências.

O Senhor Reginaldo Martins Del Colle, Prefeito do Município de Nova Nazaré, no uso de suas atribuições legais e,

Em virtude do Falecimento do Sraº. JOSEFINA ROSA DE SOUSA no dia 12/01/2025, pioneiro, modelo e o exemplo de dignidade de conduta pessoal e social, além dos inúmeros serviços prestados ao Município,

DECRETA.

Art. 1º. - Fica decretado Luto Municipal no dia 13/01/2025.

Art. 2º. – Caberá aos titulares das Secretarias Municipais e Dirigentes das Entidades e demais Repartições Públicas Municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nas datas referidas no artigo primeiro, sendo vedada a antecipação ou postergação.

Art. 3º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré aos 13/01/2025.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

Prefeito Municipal