PORTARIA 057/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO AO PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVALATO - MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente, em especial o Decreto Municipal nº 015/2025, de 07 de janeiro de 2025 e Decreto n.º 017/2025, de 09 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICA a NOMEAÇÃO da COMISSÃO ORGANIZADORA instituída por Portaria através de nomeação para coordenar e acompanhar o processo de inscrição, seleção, deferimento, indeferimento e encaminhamento os classificados ao Poder Executivo para nomeação AO PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES DE DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO tem a finalidade de assegurar a garantia o cumprimento dos dispostos apresentados nos Artigos do Decreto 015/2025 e Decreto 017/2025,sendo assim constituído e representado em consonância com o Artigo 16:

I. 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME:

Gisele Correia Carnelocci Largura – 869.314.741-20 Maria Eduarda Languidey Pereira – 042.262.792.55

II. 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação — CME:

Tiago Cesar da Cunha Bernegozzi – 064.068.359.21

III. 01 (um) representante do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB:

● Luciene de Souza Pires – 797.348.551.15

IV. 01 (um) representante dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita do Trivelato:

● Brunno Aparecido de Souza – 003.212.261-60

Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão, observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública.

A COMISSÃO por este instrumento constituído irá realizar o estudo do Decreto e demais instrumentos normativos necessários visando assegurar lisura no provimento da Equipe Gestora e Pedagógica das Unidades Educacionais, sendo a mesma responsável para resolver oscasos omissos aos referenciais.

Santa Rita do Trivelato – MT, 13 de janeiro de 2025.

Saulo Bonfim de Oliveira

Secretário Municipal de Educação