EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14 de Janeiro de 2025
Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE CONDUTOR DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: ARISVALDO MESSIAS DE SOUZA – EMP. INDIVIDUAL.
CNPJ: 55.798.962/0001-20
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As partes de comum acordo e, considerando a necessidade deste atendimento, resolvem prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a expirar em 12 de maio de 2025, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2024, assinado em 12 de julho de 2024 contados a partir do recebimento da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviço Temporário de Condutor de Veículo para atendimento a necessidade conforme demanda de agendamentos médicos aos pacientes, em decorrência da vacância temporária de cargo da espécie, para que o servidor atual possa concorrer a pleito eleitoral do corrente ano, atendendo a Secretaria de Saúde , sob nº 038/2024, assinado em 12 de julho de 2024 e I Termo Aditivo assinado em 12 de novembro de 2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura do I Termo Aditivo: 10/01/2025.
Signatários:
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito em Exercício
ARISVALDO MESSIAS DE SOUZA
Pela Contratada.