PORTARIA DE Nº.059 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
14 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 4.516 de 04 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o teor do Art. 85 da Lei Complementar nº 001 de 13 de dezembro de 1993
CONSIDERANDO o término da Licença Saúde.
RESOLVE: I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, "Férias Coletivas", a servidora relacionada na tabela abaixo e seu respectivo período aquisitivo e o afastamento:| Nº | Mat | Nome | Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 01 | 3553 | Viviane Silva Coelho | 14.03.2024 a 13.03.2025 | 02.01.2025 a 31.01.2025 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogadas as disposições em contrário.
III -Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 09 de janeiro de 2025
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal