DECRETO Nº 3605/2024
14 de Janeiro de 2025
DECRETO Nº 3605/2024
DE TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,
Prefeito(a) Municipal de CANARANA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1890/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CANARANA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 9.379.355,70 (NOVE MILHOES E TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), nas
dotações orçamentárias:
| 02 | SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL | |
| Cód.Reduzido | 12 | |
| 001.04.122.0003.2004 | DESPESAS COM PUBLICIDADES DO EXECUTIVO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000,00 |
| Cód.Reduzido | 13 | |
| 001.04.122.0003.2005 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAM | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 17.200,00 |
| Cód.Reduzido | 14 | |
| 001.04.122.0003.2006 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNA | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 355.476,18 |
| Cód.Reduzido | 16 | |
| 002.04.124.0003.2007 | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS DO CONTROLE INTERNO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 33.000,00 |
| SUBTOTAL | 415.676,18 | |
| 03 | SECRETARIAMUN.DEADMINISTRAÇÃOESERVIÇOSGERAIS | |
| Cód.Reduzido | 23 | |
| 001.04.122.0003.2009 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 102.500,00 |
| Cód.Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0003.2010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 138.803,05 |
| SUBTOTAL | 241.303,05 | |
| 04 | SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 27 | |
| 001.04.122.0004.2013 | DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 51.000,00 |
| Cód.Reduzido | 31 | |
| 001.04.123.0004.2012 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC. DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 152.700,00 |
| Cód.Reduzido | 33 | |
| 001.11.331.0004.2015 | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 11.017,00 |
| SUBTOTAL | 214.717,00 | |
| 05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA | |
| Cód.Reduzido | 38 |
001.12.122.0006.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CU
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.100,00
Cód. Reduzido 39001.12.122.0006.2019 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTU
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.766,50
Cód. Reduzido 56002.12.361.0006.2021 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇ
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00
Cód. Reduzido 79003.12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 848.000,00
Cód. Reduzido 87005.12.361.0006.2034 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.800,00
Cód. Reduzido 90005.12.361.0006.2037 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUND
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.673.000,00
Cód. Reduzido 94005.12.365.0005.2038 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFAN
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500,00
| Cód.Reduzido | 98 | |
| 006.13.392.0008.2039 | REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000,00 |
| Cód.Reduzido | 101 | |
| 006.13.392.0008.2040 | MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULT | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 71.000,00 |
| SUBTOTAL | 3.419.166,50 | |
| 06 | SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEESANEAMENTO | |
| Cód.Reduzido | 108 |
001.10.122.0014.2042 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
Cód. Reduzido 122002.10.301.0009.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
Cód. Reduzido 123002.10.301.0009.2044 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 297.500,00
Cód. Reduzido 126002.10.301.0009.2044 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 50.000,00
Cód. Reduzido 134002.10.301.0009.2046 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.507,99
Cód. Reduzido 138002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.000,00
Cód. Reduzido 162003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00
Cód. Reduzido 163003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 249.000,00
Cód. Reduzido 390003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.621.3210000 IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAM
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.320,40
Cód. Reduzido 406003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.621.3210000 IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAM
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
Cód. Reduzido 165003.10.302.0010.2051 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 676.000,00
Cód. Reduzido 166003.10.302.0010.2051 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
Cód. Reduzido 171003.10.302.0010.2053 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE ME
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00
Cód. Reduzido 179003.10.302.0010.2054 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO M
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.953,00
Cód. Reduzido 180003.10.302.0010.2054 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO M
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00
Cód. Reduzido 188003.10.302.0010.2089 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REAB
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
Cód. Reduzido 205004.10.303.0013.2055 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSIC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
Cód. Reduzido 235005.10.305.0012.2057 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
Cód. Reduzido 236005.10.305.0012.2057 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
Cód. Reduzido 248006.17.512.0015.2093 COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00
| 07 | SUBTOTAL SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,ESTRADASERODAGENS | 2.673.281,39 |
| Cód.Reduzido | 252 | |
| 001.04.122.0003.2058 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E ROD | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000,00 |
| Cód.Reduzido | 255 | |
| 001.04.122.0003.2059 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 354.422,27 |
| Cód.Reduzido | 268 | |
| 002.15.452.0019.1044 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DISTRITOS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 1.460,83 |
| Cód.Reduzido | 287 | |
| 002.26.782.0016.2061 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 193.000,00 |
| SUBTOTAL | 558.883,10 | |
| 08 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE | |
| Cód.Reduzido | 303 | |
| 001.20.122.0022.2066 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA E ME | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 215.500,00 |
| Cód.Reduzido | 304 | |
| 001.20.122.0022.2067 | DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA ME | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 193.000,00 |
| SUBTOTAL | 408.500,00 | |
| 09 | SECRETARIAMUN.DEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| Cód.Reduzido | 317 | |
| 001.08.122.0027.2071 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 852.000,00 |
| Cód.Reduzido | 318 | |
| 001.08.122.0027.2072 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. DE ASSISTENCIA SOCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 86.000,00 |
| SUBTOTAL | 938.000,00 | |
| 10 | SECRETARIAMUNICIPALDEJUVENTUDEESPORTESELAZER | |
| Cód.Reduzido | 351 | |
| 001.27.812.0029.2079 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZE | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 16.000,00 |
| SUBTOTAL | 16.000,00 |
| 11 | SECRETARIAMUN.DESENVOL.SÓCIOECONÔMICOETURISTI | |
| Cód.Reduzido | 367 | |
| 001.23.691.0023.2083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. D.S.E. TURÍSTICO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 493.828,48 |
| SUBTOTAL | 493.828,48 | |
| TOTAL | 9.379.355,70 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 02 | SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL | |
| Cód.Reduzido | 10 | |
| 001.04.122.0003.1004 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERM. GAB. SEC. GESTÃO GOV | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 299,00 |
| Cód.Reduzido | 11 | |
| 001.04.122.0003.1005 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE GESTÃO GOVERNAMENTAL | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 116,00 |
| SUBTOTAL | 415,00 | |
| 03 | SECRETARIAMUN.DEADMINISTRAÇÃOESERVIÇOSGERAIS | |
| Cód.Reduzido | 21 | |
| 001.04.122.0003.1008 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 893,00 |
| SUBTOTAL | 893,00 | |
| 04 | SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 28 | |
| 001.04.122.0004.2013 | DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO | 200.793,09 |
| Cód.Reduzido | 29 | |
| 001.04.123.0004.1009 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 151,00 |
| Cód.Reduzido | 30 | |
| 001.04.123.0004.1010 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC, DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 16,00 |
| Cód.Reduzido | 36 | |
| 001.99.999.0004.2017 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 9.9.99.00.00.00 | A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) | 350.676,00 |
| SUBTOTAL | 551.636,09 | |
| 05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA |
001.12.122.0006.2019 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTU
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 26.000,00
Cód. Reduzido 52002.12.361.0006.1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
1.571.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 401002.12.361.0006.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1.569.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060,75
Cód. Reduzido 57002.12.361.0006.2021 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇ
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 270.000,00
Cód. Reduzido 61002.12.361.0006.2024 TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.759.0000701 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.422,27
Cód. Reduzido 62002.12.361.0006.2025 MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.775,00
Cód. Reduzido 65002.12.361.0006.2025 MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR
1.759.0000701 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.512,50
Cód. Reduzido 78003.12.365.0005.1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS
1.571.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.321,34
Cód. Reduzido 80003.12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 5.300,00
Cód. Reduzido 83003.12.365.0028.2031 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE CRECHE E PRÉ ESCOLA
1.552.0000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIME
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.870,00
Cód. Reduzido 84004.12.122.0007.1018 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERVO BIBLIOGRÁFIC
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.100,00
Cód. Reduzido 86005.12.361.0006.1019 MDI-MELHORIA E DESENVOLV. ENSINO (INVESTIMENTOS)
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.617,91
Cód. Reduzido 88005.12.361.0006.2034 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 200.000,00
Cód. Reduzido 91005.12.361.0006.2037 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUND
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 1.395.000,00
Cód. Reduzido 93005.12.365.0005.2036 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB30%-INFAN
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 13.000,00
Cód. Reduzido 95005.12.365.0005.2038 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFAN
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 945.500,00
Cód. Reduzido 96006.13.392.0008.1020 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL/PRÓMEMÓRIA
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 877,00
Cód. Reduzido 97006.13.392.0008.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERCO BIBLIOGRÁFIC
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
SUBTOTAL3.222.456,77
06SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Cód. Reduzido 106001.10.122.0014.1023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULÂNCIA BLOCO GESTÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
Cód. Reduzido 109001.10.122.0014.2042 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 176.000,00
Cód. Reduzido 112002.10.301.0009.1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULANCIA ATENÇÃO BÁSICA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.885,00
Cód. Reduzido 117002.10.301.0009.1026 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93,04
Cód. Reduzido 136002.10.301.0009.2046 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 100.000,00
Cód. Reduzido 140002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 300.000,00
Cód. Reduzido 150003.10.302.0010.1027 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ MAC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
Cód. Reduzido 153003.10.302.0010.1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.372,28
Cód. Reduzido 156003.10.302.0010.1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC
1.601.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.893,00
Cód. Reduzido 157003.10.302.0010.1029 REFORMA, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E HOSPITAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.288,37
Cód. Reduzido 160003.10.302.0010.1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA CENTRO REABILITAÇÃO E AGENCIA TRANS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
Cód. Reduzido 167003.10.302.0010.2051 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 823.477,83
Cód. Reduzido 174003.10.302.0010.2053 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE ME
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 88.000,00
Cód. Reduzido 176003.10.302.0010.2053 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE ME
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.155,00
Cód. Reduzido 178003.10.302.0010.2053 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE ME
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 182003.10.302.0010.2054 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO M
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 50.000,00
Cód. Reduzido 186003.10.302.0010.2054 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO M
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 194003.10.302.0010.2089 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REAB
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.770,00
Cód. Reduzido 195003.10.302.0010.2089 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REAB
1.601.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.200,00
Cód. Reduzido 204003.10.302.0010.2090 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSF
1.601.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.200,00
Cód. Reduzido 210004.10.303.0013.2055 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSIC
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.234,58
Cód. Reduzido 212004.10.303.0013.2055 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSIC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.770,00
Cód. Reduzido 215005.10.304.0011.1030 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ VIGILÂNCIAS
1.601.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.200,00
Cód. Reduzido 224005.10.304.0011.2056 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SA
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.059,00
Cód. Reduzido 232005.10.304.0011.2091 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMB
1.600.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.551,42
Cód. Reduzido 246006.17.512.0015.1033 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS CO
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 837,21
Cód. Reduzido 249006.17.512.0015.2093 COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 100,00 |
| SUBTOTAL | 2.061.186,73 | |
| 07 | SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,ESTRADASERODAGENS | |
| Cód.Reduzido | 250 | |
| 001.04.122.0003.1034 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ SEC DE OBRAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 1.770,00 |
| Cód.Reduzido | 256 | |
| 001.04.122.0003.2059 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC DE OBRAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO | 441.581,00 |
| Cód.Reduzido | 257 | |
| 002.15.452.0019.1035 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZ | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 3.046,99 |
| Cód.Reduzido | 260 | |
| 002.15.452.0019.1035 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZ |
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.560,00
Cód. Reduzido 397002.15.452.0019.1035 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZ
1.755.0000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 744.143,05
Cód. Reduzido 261002.15.452.0019.1036 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 602,44
Cód. Reduzido 271002.15.452.0019.1046 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES NOS DISTRITOS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.770,00
Cód. Reduzido 277002.25.751.0018.1045 MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOS DISTRITOS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.334,10
Cód. Reduzido 279002.25.752.0018.1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA E SOLA
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.531,17
Cód. Reduzido 281002.26.781.0024.1042 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.946,57
Cód. Reduzido 282002.26.781.0024.1042 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL
1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 19.385,00 |
| Cód.Reduzido | 284 | |
| 002.26.782.0016.1043 | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 176.838,17 |
| Cód.Reduzido | 385 | |
| 002.26.782.0016.2061 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS |
1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 734.562,72
Cód. Reduzido 289002.26.782.0017.1039 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.227,00
Cód. Reduzido 292002.26.782.0017.1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRI
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.465,00
Cód. Reduzido 293002.26.782.0017.1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRI
1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.918,36
Cód. Reduzido 294002.26.782.0017.1041 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRI
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.877,00
Cód. Reduzido 297003.16.482.0020.1048 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES-FETHAB
1.759.0000700 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.877,00
Cód. Reduzido 298003.26.782.0016.1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS-FETHA
1.759.0000700 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.877,00
SUBTOTAL2.781.312,57
08SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE
Cód. Reduzido 302001.20.122.0022.1049 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTES P/ SEC DE AGRICULTUR
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.634,00
Cód. Reduzido 306001.20.606.0021.1050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.489,61
Cód. Reduzido 389001.20.606.0021.1050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.974,53
Cód. Reduzido 307001.20.606.0021.1051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PATRULHAS AGRÍCOLAS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.277,68
Cód. Reduzido 308001.20.606.0021.1051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PATRULHAS AGRÍCOLAS
1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.837,28
Cód. Reduzido 311001.20.606.0021.2069 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE PSICULTURA
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.877,00
Cód. Reduzido 312002.18.541.0031.1052 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE/VEÍCULO P/ MEIO AMBIE
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.487,34
SUBTOTAL262.577,44
09SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 314001.04.122.0003.1053 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.886,00
Cód. Reduzido 315001.04.122.0003.1054 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.262,00
Cód. Reduzido 322002.08.241.0027.1056 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELH
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.754,00
Cód. Reduzido 325002.08.244.0027.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO ASSISTENCIA SO
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.815,50
Cód. Reduzido 328002.08.244.0027.1057 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.877,00
Cód. Reduzido 329002.08.244.0027.1057 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 5.754,00 |
| Cód.Reduzido | 343 | |
| 002.08.244.0027.2077 | MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA | |
| 1.660.0000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL - FNAS |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000,00 |
| Cód.Reduzido | 403 | |
| 003.08.243.0026.2078 | PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CR | |
| 1.669.0000000 | OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 1.335,00 |
| Cód.Reduzido | 404 | |
| 003.08.243.0026.2078 | PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CR | |
| 1.660.0000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL - FNAS |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 4.100,00 |
| Cód.Reduzido | 348 | |
| 004.16.482.0020.1058 | CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES-FMHIS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000,00 |
| Cód.Reduzido | 349 | |
| 004.16.482.0020.1058 | CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES-FMHIS | |
| 1.700.0000000 4.4.90.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO APLICAÇÕES DIRETAS 11.877,00 | |
| SUBTOTAL | 61.660,50 | |
| 10 | SECRETARIAMUNICIPALDEJUVENTUDEESPORTESELAZER | |
| Cód.Reduzido | 352 | |
002.27.812.0029.1060 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 543,21
Cód. Reduzido 353002.27.812.0029.1060 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.877,00
Cód. Reduzido 383002.27.812.0029.1060 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
2.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.035,39
Cód. Reduzido 354002.27.812.0029.1061 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ DPTO DE ESPORTE E
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.877,00
Cód. Reduzido 356002.27.812.0029.2080 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC. JUV. ESPORTE E LAZER
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.500,00
SUBTOTAL335.832,60
11SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURISTI
Cód. Reduzido 361001.22.661.0023.1066 IMPLANTAÇÃO DE NOVO PARQUE INDUSTRIAL
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.385,00
Cód. Reduzido 369001.23.695.0025.2084 MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃ
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
Cód. Reduzido 393002.23.695.0025.1065 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA INDÍGENA
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
SUBTOTAL101.385,00
TOTAL9.379.355,70
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETEDOPREFEITO(A)CANARANA-MT.
AOSDEZDIASDOMÊSDEDEZEMBRODEDOISMILEVINTEEQUATRO.