Edital de Convocação Nº 001/2025 - Audiência Pública
14 de Janeiro de 2025
Prestação de Contas do Exercício de 2024 - RGF
A Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento de Audiência Pública, a senhora Kênia Cristina Gomes Cândido Lima, Secretária Municipal de Planejamento, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convoca os interessados para realização de Audiência Pública onde se dará a exposição de atos administrativos, em especial aqueles referentes ao cumprimento das metas fiscais, como determina o § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101 de 2000, Relatório de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º e 6º bimestres de 2024 e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 3º Quadrimestre de 2024,
A referida audiência pública será realizada no dia 27/01/2025 as 19:00 horas no Plenário Camara Municipal de Novo São Joaquim-MT e estará disponível no site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Lei-de-Responsabilidade-Fiscal/Rgf/.
Contamos com a participação de todos.
Novo São Joaquim-MT, 13 de janeiro de 2025
Kênia Cristina Gomes Cândido Lima
Presidente da CFOAP
Portaria nº 035/2025