“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA,portador do RG 97959-3 SSP/MT, inscrita no CPF nº 780.577.791-87, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, de 10 de janeiro de 2025.

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JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT