Data: 13/01/2025.

Designa profissional do magistério para Função de Confiança e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 723, de 25 de setembro de 2019 e de conformidade com a Lei Complementar nº 029, de 25/09/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a Professora Pedagoga Sra. JÉSSICA FRANCIELI GONÇALVES DUARTE, portadora do CPF nº ***.980.151-**, para exercer em caráter de confiança a função gratificada de Diretora de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, percebendo para tanto o vencimento de seu cargo efetivo, acrescido de gratificação de função de 50% (cinquenta por cento), conforme disposto no Anexo VI, Tabela 01, da Lei nº 723, de 25 de setembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 13 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal