ATA DO CONSELHO CURADOR DO PREVINOM – 2024

AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO, A PARTIR DAS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO PREVINOM, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E VOTAR AS PROPOSTAS DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2025. ESTAVAM PRESENTES NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL OS CONSELHEIROS SR.º. AILTON SOUTO PICALHO, SR.ª. PATRÍCIA DE SOUZA VIEIRA, SR.º. REGINALDO SANTOS DA SILVA. SR.º. GENIVALDO DA SILVA LEITE, SR.º. JONATAS PRATES E SR.º. RAFAEL DERMACH. TAMBÉM PARTICIPARAM DA REUNIÃO DE FORMA ONLINE POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS A GESTORA SRª MICHELE CRISTIANE MACEDO, OS CONSELHEIROS SR.º. CLEBER LIMA SOUTO, SRª ELIANA DO PRADO PEREIRA, SRª VANDILENE FRANCISCA GOMES E O SR.º. JHON CLEITON NATAL GONÇALVES. A REUNIÃO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA ECONOMISTA E COLABORADORA DA AGENDA ASSESSORIA SR.ª IOHANNA MOREIRA, QUE INICIOU A APRESENTAÇÃO DE FORMA ONLINE VIA APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, FAZENDO UM BREVE RESUMO SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE A POLÍTICA ESTÁ SUBMETIDA, A DEFINIÇÃO DA PÓLITICA ANUAL DE INVESTIMENOS E TODO O SEU CONTEÚDO, SENDO ELES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE; ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO PARA 2025; EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS; META ATUARIAL 2025; RESULTADOS DA CARTEIRA – 11/2024; CENÁRIO ECONÔMICO; CERTIFICAÇÕES E NOVAS ATUALIZAÇÕES. NO DECORRER DA APRESNTAÇÃO DOS CONTEÚDOS, O CONSELHEIRO JONATAS PRATES FEZ USO DA PALAVRA, SOLICITANDO MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E QUESTIONOU O PORQUE O DIRETO DE CONTRAIR EMPRÉSTIMOS NÃO SE ESTENDEU AOS SERVIDORES ATIVOS E O QUE FALTA PARA OS MESMOS TEREM ESSE DIREITO? A COLABORADORA IOHANNA INFORMOU QUE DEVIDO A NOTA DE CLASSIFICAÇÃO DO FUNDO ESTAR NA LETRA “B” DA CAPAG – ANÁLISE DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO APURA A SITUAÇÃO FISCAL DOS ENTES SUBNACIONAIS QUE QUEREM CONTRAIR NOVOS EMPRÉSTIMOS COM GARANTIA DA UNIÃO, QUE TEM COMO INTUITO APRESENTAR DE FORMA SIMPLES E TRANSPARENTE SE UM NOVO ENDIVIDAMENTO REPRESENTA RISCO DE CRÉDITO PARA O TESOURO NACIONAL. APÓS VARIOS EXPLICAÇÕES E QUESTIONAMENTOS SOBRE O ASSUNTO, A ECONOMISTA SUGERIU QUE OS RESPONSÁVEIS PELO PREVINOM ENTRASSEM EM CONTATO COM A CONTADORA DO FUNDO PARA MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, E SE NECESSÁRIO MARCASSEM UMA REUNIÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO DE FORMA MAIS APROFUNDADA E SATISFATÓRIA. A ECONOMISTA DEU CONTINUIDADE A REUNIÃO APRESENTANDO AOS CONSELHEIROS E PARTICIPANTES, OS RESULTADOS DA CARTEIRA DO PREVINOM ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 COM VALOR TOTAL DE R$ 21.377.957,64 (VINTE E UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) EM APLICAÇÕES. A MESMA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES E FINALIZOU SUA APRESENTAÇÃO EXPLICANDO SOBRE AS CERTIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO RPPS, AS NOVAS ATUALIZAÇÕES E REQUISITOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO. APÓS FINALIZADA A APRESENTAÇÃO DA POLITICA ANUAL DE INVESIMENTOS PARA O ANO DE 2025, A MESMA FOI LEVADA À VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR TODOS OS CONSELHEIROS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR A REUNIÃO FOI ENCERRADA, E PARA CONSTAR, EU, DEVANIRA DA SILVA LEITE, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ ASSINADA POR MIM E TODOS OS PRESENTES.