Termo Aditivo à Ata de Registro de preços nº 317/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 089/2024, firmada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, na qual registrou preços da empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2024

PROCESSO N° 2274/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-000, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 0906391-9 SESP/MT, CPF nº 631.576.751-68, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.420.916/0003-13, resolvem celebrar o presente termo aditivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores registrados, como forma de garantir o reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços nº 317/2024, nos termos da cláusula 18.c da referida ata.

CLÁUSULA SEGUNDA

Da revisão de valores:

LOTE	DESCRIÇÃO	UND	VALOR UNIT. ATUAL	VALOR UNIT. APÓS ACRÉSCIMO
01	EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE ROMPIMENTO LENTO – RL-1C	TON	R$ 4.026,25	R$ 4.115,80
02	EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE ROMPIMENTO RÁPIDO – RR-2C	TON	R$ 4.293,75	R$ 4.393,57

CLÁUSULA TERCEIRA

Para atender as despesas oriundas do presente aditivo, o Município de Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no momento de utilização da Ata.

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 317/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.

Campo Verde - MT, 13 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA

FORNECEDOR