PORTARIA N°. 025/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre; Nomeação de Diretor Escolar da Escola Municipal “THEODORO JOSÉ DUARTE”.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Complementar nº. 422/2005, em consonância com lei 753/2017, do Município de Porto Esperidião/MT, do Município de Porto Esperidião/MT,

Considerando o disposto do anexo II-B, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, o Senhor; JOSÉ CARVALHO DA SILVA, matricula 11780-2, efetivo no município como professor de pedagogia e inscrito no CPF sob o n.º 393.XXX.331-87, a partir desta data 07 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “THEODORO JOSÉ DUARTE”, no Distrito de Vila Cardoso, Município de Porto Esperidião/MT.

Art. 2º - Enquanto exercer a função de Diretor Escolar o Servidor nomeado será responsável pelas atribuições da Direção Escolar prevista em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venha a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data da sua publicação, em 07 de janeiro de 2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 306/2024, de 18 de julho de 2024.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 13 de janeiro de 2025.ODIRLEI QUEIROZ FARIA. Prefeito.