PORTARIA Nº 142 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
14 de Janeiro de 2025
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO:
O memorando via 1Doc expedido pela Secretaria Municipal de Educação;
o disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 1.866/2017;
o disposto no Decreto nº 060/2017;
o interesse público e a necessidade administrativa.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a partir de 08 de Janeiro de 2025, percentual de gratificação, a título de função gratificada, sobre os vencimentos básicos mensais da servidora abaixo listada:| Mat. | SERVIDOR | % | JUSTIFICATIVA (atividades a serem desempenhadas) |
| 2353 | BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES | 30% | Atuar na inserção, manutenção e atualização do sistema SIOPE; Acompanhar e monitorar as unidades escolares nos processos de legalização, compreendendo credenciamento da instituição, autorização, reconhecimento e suas renovações junto aos órgãos competentes. |
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 09 dia de janeiro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIAPrefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
CARLOS EDUARDO PAES DE BARROS FILHOSecretário Municipal de Administração