O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153 de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 275, de 07 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender a pedido a licença sem ônus do servidor JHONY VINÍCIUS CARDOSO FARIA – Educador/Orientador Social (S/G), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 13 de janeiro de 2025.

JEREMIAS PEREIRA LEITE

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania