Espécie: CONTRATO DE RATEIO

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO ARINOS- CINDVALE

Objetivo: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 1.335/2021, visando a manutenção da estrutura administrativa do Consórcio e eventual prestação de serviços, e desempenho de ações voltadas a população do Vale do Arinos

Vínculo Legal: Lei 1.335/2021

Regime Previdenciário:

Cargo/Função:

Valor Global R$: R$ 5.460,00 (Cinco mil e quatrocentos e sessenta reais)

Data assinatura: 02/01/2025

Vigência: DE 02/01/2025 A 31/12/2025.

Signatários: Agenor Evangelista da Silva júnior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Valdinei Holanda Moraes – Presidente do Consórcio.

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Assessora Jurídica