Ofício n° 003/2025 – Setor de Licitação Guiratinga, 14 de janeiro de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51.640.302/0001-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO E DA FARMÁCIA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.

De acordo com as razões da supramencionada Empresa o preço orçado não mais se compactua com o valor de mercado, uma vez que o valor cotado à época, não supre mais os custos previstos.

Ademais, informa a referida requerente que houve diversos fatos que elevaram os valores do produto final como o aumento no custo das matérias-primas necessárias para a fabricação dos medicamentos, tendo em vista a escassez de insumos e a variação cambial recente, causas que afetaram os custos finais.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 098 – COLAGENASE + CLORANFENICOL	R$ 12,70	UNIDADE	R$ 16,70
ITEM 109 – DEXAMETASONA 4MG 2.5 ML INJ	R$ 1,19	UNIDADE	R$ 1,30
ITEM 185 – LEVOTIROXINA 100MCG CRP	R$ 0,20	UNIDADE	R$ 0,25
ITEM 268 – SORO FISIOLÓGICO 250ML	R$ 3,99	UNIDADE	R$ 4,97
ITEM 287 – VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50+1000MG	R$ 1,20	UNIDADE	R$ 1,97
ITEM 288 – VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50+850MG CPR	R$ 1,20	UNIDADE	R$ 1,97

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de auferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 12/2024/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 098 – COLAGENASE + CLORANFENICOL	UNIDADE	R$ 12,70	R$ 16,70 (Dentro da média).	R$ 20,99
ITEM 109 – DEXAMETASONA 4MG 2.5 ML INJ	UNIDADE	R$ 1,19	R$ 1,30 (Dentro da média).	R$ 2,66
ITEM 185 – LEVOTIROXINA 100MCG CRP	UNIDADE	R$ 0,20	R$ 0,25 (Dentro da média).	R$ 0,25
ITEM 268 – SORO FISIOLÓGICO 250ML	UNIDADE	R$ 3,99	R$ 4,97 (Dentro da média).	R$ 5,36
ITEM 287 – VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50+1000MG	UNIDADE	R$ 1,20	R$ 1,97 (Dentro da média).	R$ 2,06
ITEM 288 – VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50+850MG CPR	UNIDADE	R$ 1,20	R$ 1,97 (Dentro da média);	R$ 1,98

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 002 de 10 de janeiro de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual da média da pesquisa se preços.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 12/2024/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 002 de 10 de janeiro de 2025, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa COMPANY HOSPITALAR LTDA, para os itens 098, 109, 185, 268, 287 e 288, tendo em vista que os valores estão compatíveis com aqueles praticados no mercado. 2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 098 – COLAGENASE + CLORANFENICOL;	R$ 12,70	R$ 4,00	R$ 16,70
ITEM 109 – DEXAMETASONA 4MG 2.5 ML INJ;	R$ 1,19	R$ 0,12	R$ 1,30
ITEM 185 – LEVOTIROXINA 100MCG CRP;	R$ 0,20	R$ 0,05	R$ 0,25
ITEM 268 – SORO FISIOLÓGICO 250ML;	R$ 3,99	R$ 0,98	R$ 4,97
ITEM 287 – VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50+1000MG;	R$ 1,20	R$ 0,77	R$ 1,97
ITEM 288 – VILDAGLIPTINA + METFORMINA 50+850MG CPR.	R$ 1,20	R$ 0,77	R$ 1,97

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro