EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2023.

CONTRATANETE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU

CNPJ: 37.465.317/0001-03

EMPRESA CONTRATADA: MATTOS NEGENHARIA - LTDA.

CNPJ: 51.286.396/0001 – 93

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1. CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e demais documentos técnicos, todos integrantes da Tomada de Preços nº 006/2023 independentemente de sua transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

1. O presente aditivo tem por objetivo de ALTERA A cláusula SEGUNDA do Termo de Contrato nº 032/2023, ficando aditivado prazo de execução de 29/11/2024 para 30/04/2025. Justifica – se devido a falta de matéria prima e tempo chuvoso.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO EMBASAMENTO LEGAL

2. O embasamento legal, pauta – se no art. 57 parágrafo primeiro da lei 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLAUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS.

4. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato nº 032/2023.

4.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegra do Norte – MT, para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São Jose do Xingu – MT 27/11/2024

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE