ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 742, de 12 de novembro de 2014 alterada pela Lei Municipal 1144, de 31 de maio de 2023 e Lei Municipal nº 1268, de 27 de novembro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a partir de 02 de janeiro de 2025, a Sr.ª Ana Cristina Gouveia Souza Soldatelli, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (a) do Programa Criança Feliz, A-04, deste Município.

Art. 2º - O (A) servidor (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 10 de Janeiro de 2025.