DECRETO N° 010 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Valdeci José de Souza, Prefeito Municipal, de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025.
DECRETA:
Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:
I – 22 de fevereiro - sábado - Feriado municipal - Homenagem Póstuma ao Pe. Nazareno
II - 03 de março - segunda-feira - Ponto facultativo – Carnaval
III – 04 de março - terça-feira - Feriado - Carnaval
IV – 05 de março - quarta-feira - Ponto facultativo - Cinzas
V – 18 de abril - sexta-feira santa - Feriado nacional
VI – 20 de abril - domingo - Feriado nacional - Páscoa
VII – 21 de abril - segunda-feira - Feriado nacional - Tiradentes
VIII – 28 de abril - segunda-feira – Ponto facultativo
IX – 29 de abril – terça feira - Feriado municipal - Chegada da Imagem Nossa Sra. do Pilar
X – 30 de abril – quarta feira – Ponto Facultativo
XI – 01 de maio - quinta-feira - Feriado nacional - Dia do Trabalhador
XII – 02 de maio - sexta feira – Ponto facultativo
XIII – 19 de junho - quinta-feira – Ponto facultativo- Corpus Christi
XIV – 20 de junho - sexta-feira - Ponto facultativo
XV – 07 de setembro - domingo - Feriado nacional - Independência do Brasil
XVI – 20 de setembro - sábado - Feriado municipal - Aniversário de Emancipação Política do
Município de Jauru
XVII – 12 de outubro - domingo - Feriado nacional - Nossa Senhora Aparecida
XVIII – 27 de outubro – segunda feira – Ponto facultativo
XIX – 28 de outubro - terça-feira - Ponto facultativo - Dia do Servidor Público
XX – 02 de novembro - domingo - Feriado nacional - Finados
XXI – 15 de novembro - sábado - Feriado nacional - Proclamação da República
XXII – 20 de novembro - quinta-feira – Feriado Nacional - Consciência Negra
XXIII – 21 de novembro – sexta feira – Ponto facultativo
XXIV – 25 de dezembro - quinta-feira - Feriado nacional - Natal
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o decreto 01 de 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Peres”, em Jauru – MT, 14 de Janeiro de 2025.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal