PORTARIA Nº 054 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERA FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa,

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a partir de 13/01/2025 a Sra. DALVENICE BORGES MAIA, brasileira, união estável, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 1093870-2 SSP/MT e do CPF nº 895.313.531-15 da função de Diretrora Escolar C.E.I Pequeno Polegar " nomeada através da portaria nº 402/2022, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 14 de janeiro de 2025.

JEFFER KLEBER DE OLVEIRA

Prefeito Municipal em exercício

JKO/vl