PORTARIA Nº 165/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SANDRA ALVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. SANDRA ALVES GOMES, portador (a) do CPF nº 017.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal da Saúde do município de Sapezal, de função gratificada, a partir do dia 02/01/2025 mesma irá desenvolver atribuiçoes na Secretaria de Administração e Planejamentos,referente a:

Atribuições administrativas referentes a analisar e organizar a documentação para abertura de procedimentos licitatorios; organizar e arquivar documentos relativos a certames licitorios; atender ao público interno para sanar dúvidas, auxiliar no que for necessario para o bom andamento das atividades; realizar pesquisa de mercado para as diversas requisições de materiais e serviços, elaborar instrumentos convocatórios das diversas modalidades de licitação; manter-se atualizado em relação à legislação sobre procedimentos de compras e licitações.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/01/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos nove dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal