PORTARIA N° 002/2025
15 de Janeiro de 2025
DATA: 02 de janeiro de 2025.
SÚMULA: Nomeia a Pregoeira para a realização de Licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, para o exercício de 2025, e dá outras providências,
MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto § 3º, inciso IV, da Lei 10.520/2002.
RESOLVE:Art.1° - Fica nomeada a Pregoeira para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, deste Município de Cláudia-MT, no decorrer deste exercício de 2.025, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores;
PREGOEIRA;NOME; SHIRLEY YOTZCHETZ MATRÍCULA: 443
Art. 2° - Fica nomeada a Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo e suas Autarquias, deste Município de Cláudia- MT, no decorrer deste exercício de 2.025, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores;
1º - Poliana Matias da Silva Vinco
2º - Natanael Monteiro Raimundo
3º - Regina Canola Sales
Art. 3° - Caberá a Pregoeira, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, consoante as alterações que lhe forem dadas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 157, de 13 de maio de 2024.
Claudia-MT, 02 de janeiro de 2025
MARCOS FERNANDO FELDHAUSPrefeito Municipal
REGISTRE - SE PUBLIQUE - SE CUMPRA - SE