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Pref. Campo Novo do Parecis

ADITIVO 05 CONTRATO Nº 01/2021

Partes: Município de Campo Novo do Parecis x F. ROCHA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob n° 73.882.136/0001-46.

Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto alterar: Cláusula Segunda – Da Vigência, para realizar a prorrogação contratual, Contrato de Prestação de Serviço nº 001/2021.

Aditamento: Prorroga-se a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 11 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.

Fundamentação: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como nas informações subsidiadas no Memorando 102/2025 do Departamento de Tecnologia, de 06 de janeiro de 2025.

Dotações Orçamentárias:

As despesas deste Aditivo correrão da seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 02 – Governo Municipal

Unidade: 001 – Governo Municipal

Programática: 02.004.04.131.0002.20007.33.90.40.00.00

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração

Programática: 03.001.04.122.0002.20014.33.90.40.00.00

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.301.009.20088.33.90.40.00.00

Fonte de Recurso: 0.1.02.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

Programática: 10.001.10.122.0008.20084.33.90.40.00.00

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 11.001.08.122.0002.20103.33.90.40.00.00

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de registro de preços nº 03/2020, pregão presencial nº 159/2019, da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT.

Secretaria: Secretarias Municipais envolvidas no processo.