EXTRATO DE ADITAMENTO
15 de Janeiro de 2025
ADITIVO 05 CONTRATO Nº 01/2021
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x F. ROCHA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob n° 73.882.136/0001-46.
Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto alterar: Cláusula Segunda – Da Vigência, para realizar a prorrogação contratual, Contrato de Prestação de Serviço nº 001/2021.
Aditamento: Prorroga-se a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 11 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.
Fundamentação: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como nas informações subsidiadas no Memorando 102/2025 do Departamento de Tecnologia, de 06 de janeiro de 2025.Dotações Orçamentárias:
As despesas deste Aditivo correrão da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Governo Municipal
Unidade: 001 – Governo Municipal
Programática: 02.004.04.131.0002.20007.33.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração
Programática: 03.001.04.122.0002.20014.33.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Programática: 10.001.10.301.009.20088.33.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.02.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Programática: 10.001.10.122.0008.20084.33.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Programática: 11.001.08.122.0002.20103.33.90.40.00.00
Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 Serviço da Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de registro de preços nº 03/2020, pregão presencial nº 159/2019, da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT.
Secretaria: Secretarias Municipais envolvidas no processo.